Unir os trabalhadores na Guiné-Bissau será o primeiro passo para enfrentar o sistema
No passado dia 1 de Maio, assinalou-se o Dia Internacional dos Trabalhadores. Como se tornou hábito, esta data é comemorada na Guiné-Bissau com muitas festas e piqueniques, em todo o país, mas com nenhum espaço para reflexões engajadas sobre a situação dos trabalhadores no país e sobre uma população maioritariamente jovem, porém, desempregada e sem perspectivas para o seu futuro.
Porquê reflectir a sério sobre os trabalhadores na Guiné-Bissau?
Uma das principais consequências da desgovernação da Guiné-Bissau é o facto de o país se ter transformado em "terra de ninguém", onde quem governa pode fazer o que quer do erário público e os que se encontram fora das rédeas do poder, a espreitar uma oportunidade para ter a chucha de roubo do dinheiro público à sua disposição, nunca assumem uma postura radicalmente diferente, no sentido de contrariar a lógica de caos generalizado em que o país é gerido, justamente porque os actores políticos envolvidos na luta pelo poder não têm reveledo qualquer compromisso com os grandes desafios do país.
Este cenário torna-se mais claro quando visto à luz das desigualdades que caracterizam as condições de vida dos trabalhadores, aqueles que produzem o dinheiro que se diz ser do Estado, através do seu imposto e outras formas de contribuição que directa ou indirectamente ajudam a assegurar. Num país onde o salário mínimo é de 50 000 XOF, os subsídios de representação para os chamados titulares de "órgãos de soberania" situam-se em valores que, para quem não conhecer a realidade guineense, podem parecer inventados para manchar o capital político de quem os recebe.
Para cada viagem ao exterior do país, o PR recebe 650 000 XOF (1000€). Para o PM e o presidente do parlamento, este valor é de 350 000 XOF (500€). Se a viagem for para o interior do país, o PR recebe 450 0000 XOF (1000$) e o PM e presidente do parlamento recebem 150 000 XOF, ou seja, triplo do salário mínimo de um trabalhador da função pública guineense e equivalente aos salários mais altos de um professor e médico. O decreto que institui esta legalização de roubo do dinheiro público não surgiu do nado. Ele foi assinado por quem hoje é PM, Nuno Nabiam, a 12 de Agosto de 2020. Portanto, surgiu de uma decisão política (retenha-se esta expressão).
Se olharmos para os preços vigentes dos produtos da primeira necessidade, o quadro miserável em que se sobrevive na Guiné-Bissau torna-se ainda mais nítido: 1 saco de arroz de 50 kg custa 23 000 XOF (48% do salário mínimo) e 1kg deste alimento essencial na dieta do guineense custa 500 XOF (dobro do preço actual de 1kg de castanha de caju); 1 pão custa 200 XOF, 1 kg de açúcar 700 XOF enquanto 5 litros de óleo alimentar varia entre 7000 a 8000 XOF. Ou seja, nenhum professor ou médico na Guiné-Bissau consegue, apenas com o seu salário, assegurar as despesas de alimentação da sua família. Imaginemos como será para quem recebe o salário mínimo de 50 000 XOF!
Quem pode unir os trabalhadores contra o sistema político corrupto e ladrão que os explora?
Os factos acima descritos não deixam margens para questionamento: os trabalhadores guineenses - assalariados, camponeses e outras categorias não assalariadas - devem organizar-se e unir-se em espaços políticos e sindicais para a defesa mais conistente da classe, pela justiça social e, assim, pelo progresso do país com consequências na melhoria das condições de vida da população maioritariamente abandonada na miséria.
Ao nível político, infelizmente, não se pode contar com nenhum dos partidos envolvidos hoje na luta pelo poder. Nenhum deles tem um programa com algum compromisso em promover a justiça social e operar mudanças estruturais no aparelho do Estado para a melhoria das nossas condições de vida, tão pouco imaginam uma agenda trabalhista com vista à transformação das condições laborais no país. São, esmagadora maioria, partidos dominados por pensamentos que ajudam a configurar e a fortalecer o sistema político corrupto e clientelista em vigor.
Como alternativa à impossibilidade - pelo menos para já - de contar com os partidos políticos do sistema para a promoção de um programa político progressista, os trabalhadores organizados em sindicatos e associações devem construir uma força que vá para além do corporativismo (cada profissão no seu canto) e ultrapasse a ideia de ser trabalhador apenas quem está inscrito na função pública, para a construção de um programa reivindicativo mais robusto e mais politizado.
Sim, a politização das agendas sindicais e associativas são fundamentais para maior impacto das reivindicações dos trabalhadores. É ilusório pensar que os sindicatos não são organizações políticas. Podem não ser partidárias num determinado momento em que não há um partido político ideologicamente trabalhista com que se identifiquem nas suas agendas, como é o caso da Guiné-Bissau hoje, mas nunca deixarão de ser organizações políticas, na medida em que todas as reivindicações dos trabalhadores só se realizarão no plano estrutural político. Basta procurarmos reponder à segunte pergunta: quem os sindicatos dos trabalhadores tratam como "patronato" nos seus cadernos reivindicativos e onde este se situa em relação à política?
Reforça-se: politizar não é mesma coisa que partidarizar. O primeiro servirá para tornar as reivindicações dos trabalhadores mais consistentes e mais consequentes. É uma questão de consciência política fundamental para qualquer luta sindical ou associativa. O segundo - partidarizar - só é aconselhável se houver afinidades ideológicas inequívocas entre um determinado partido político e organizações sindicais nos seus objectivos de defesa da classe trabalhadora. Esta condição não está assegurada na Guiné-Bissau, pelo que ainda não é aconselhável a partidarização das agendas sindicais e laborais no país.
Sumaila Djalo
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