O corredor de violências no Sahel e o Níger feito bode expiatório da ocidentalite em África

O estado  actual da crise no Sahel já dura uma década, apesar de a sua origem remontar à decada de 1990. No entanto, o último golpe de Estado no Níger parece acordar as sensibilidades para o debate sobre a violência e a democracia na região, mais do que qualquer outro acontecimento dos últimos 10 anos nessa zona da África. Após os militares da guarda presidencial terem derrubado o regime liderado por Mohamed Bazoum, eleito Presidente da República em Abril de 2021 e um dos principais aliados da França na sub-região, as entidades mais próximas à #Françafrique, 'empresa' (neo)colonialista do Estado francês em África, não demoraram a fazerem-se ouvir. A CEDEAO, a UA, a ONU, os EUA, a própria França, apressaram-se a condenar o levantamento militar e a ordenar o retorno de Bazoum ao poder. Era claro que os golpistas liderados por Abdourahamane Tiani não aceitariam essa ordem, tal como eram claras as razões da fúria evidenciada pela França e pelos seus cúmplices africanos e ocidentais. 

A configuração dos conflitos no Sahel é complexa, mas há um sentimento partilhado pelos regimes militares do triângulo Mali, Burkina Faso, Níger e os seus povos: o sentimento de repúdio à #Françafrique. Este pormenor não pode ser ignorado no debate em curso, porque seria ignorar o seu aspecto geopolítico mais relevante. Que pistas podem ajudar-nos a compreender melhor os interesses em choque nessa região africana e por que as tensões decorrentes do golpe no Níger devem interessar-nos em África, particularmente no espaço da CEDEAO? 

Uma região insegura e empobrecida

Desde 2012, a região do Sahel tem sido afectada por constantes ataques jihadistas, que já provocaram milhares de deslocados no Mali, Burkina Faso, Níger e Mauritânia. No Mali, em Maio de 2021, Assimi Goita é declarado PR pelo Tribunal Constitucional do país, na corrente do segundo golpe militar em menos de um ano. No Burkina Faso, em Janeiro de 2022, militares liderados por Ibrahima Traoré desencadearam o segundo golpe de Estado em oito meses. Agora, em Agosto de 2023, militares liderados por Abdourahamane Tiani, chefe da guarda presidencial, derrubaram o regime encabeçado por Mohamed Bazoum. 

No caso do Mali, a incapacidade das autoridades políticas e militares nos últimos dez anos de estancar a ofensiva jihadista, agravada por conflitos inter-étnicos, propiciaram a crise que ia dar lugar à assumpção do poder pelos militares. No Burkina Faso, para além das incursões do exército jihadista, o país vinha da ressaca de três décadas de uma ditadura comandada por Blaise Campaoré, que em 1987 comandou o assassinato de Thomas Sankara, então PR, com a cumplicidade da França e outros interesses imperialistas. Uma forte mobilização popular foi responsável pelo derrube do ditador em 2014 e, desde então, o Burkina Faso tem estado à procura de se estabilizar politicamente e garantir segurança à sua população, ainda afetada por ataques terroristas jihadistas. 

Os efeitos da insegurança no Sahel têm gerado graves problemas humanitários, caracterizados por mortes das populações da região, fome e um número cada vez mais crescente de deslocados. A própria Nigéria, cujo Presidente lidera as discussões sobre uma eventual intervenção militar da CEDEAO no Níger, tem cerca de 300 000 cidadãos refugiados nesse país, um dado relevante para para as abordagens da actual crise saheliana.

A inoperância da CEDEAO e da UA

Não devem restar dúvidas de que tanto a CEDEAO, organização subregional de que os países em crise no Sahel fazem parte, como a União Africana não têm demonstrado qualquer capacidade em apoiar os Estados-membros afectados pelo terrorismo jihadista. Nem política, muito menos militarmente as duas organizações conseguem intervir de forma consequente no combate a um problema a afectar toda a sub-região oeste-africana e identificada em todas as suas recentes convenções como sendo dos principais desafios da organização.  

Este falhanço da CEDEAO e da UA é agravado pelo facto de não serem capazes de monitorar os processos de democratização frágeis ao longo do continente, muito menos no sentido de crair uma integração económica capaz de libertar os países africanos da dependência de interesses imperialistas do Ocidente, da Rússia e da China, que escolhem o continente para a extensão das suas diputas geoestratégicas. Por outro lado, nunca será demais repetir que não se pode esperar que organizações lideradas por chefes de Estado autoritários e violentos sejam capazes de servir aos países-membros, com eficácia, na consolidação das suas democracias. Por exemplo, Macky Sall e Umaro Sissoco Embaló, duas das figuras mais influentes no estado actual da CEDEAO e UA, comandam ditaduras sanguinárias no Senegal e na Guiné-Bissau, respectivamente. 

Interesses imperialistas em choque

A retirada das tropas francesas que eram supostos ajudar no combate ao terrorismo no Mali e no Burkina Faso foi uma das consequências imediatas dos golpes nestes dois países. Para além de o seu apoio militar não ter sido capaz de retrair os ataques jihadistas na região, acredita-se na cumplicidade do Estado francês e estadunidense com vários grupos de rebeldes para a desestabilização da zona. A instabilidade da região beneficia a presença paternalista francesa e seus interesses extrativistas não menos importantes. 

Para além do conhecido domínio sobre o valor cambial de Franco CFA, moeda usada por oito países da África Ocidental, reunidos na UEMOA, incluindo Mali, Burkina Faso e Níger, a França é a maior importadora do Urânio nigerino, 1/3 da exportação total desse mineral. Urânio, convém lembrar, é utilizado no fabrico de engenhos nucleares, o que explica a predisposição do Estado francês, fabricante de armas nucleares, em participar numa intervenção militar a ser desencadeada pela CEDEAO no Níger, um país com maior parte da população a viver na miséria, apesar de rico em recursos em exploração desde 1970. 

Por outro lado, a retirada dos militares franceses no Mali e Burkina Faso deu lugar à maior presença militar russa na região, através do grupo de mercenários Wagner, tornando o Sahel num novo terreno de guerras política e militar, com implicações económicas que em nada beneficiam as populações da zona. Uma intervenção militar no Níger por parte da CEDEAO abriria uma espécie de frente 'ucraniana' em África, pelo menos para as forças ocidentais representadas por França e EUA, que já declararam apoio ao que a organização sub-regional decidir sobre o conflito no Níger. No extremo oposto, teríamos a Rússia e países africanos não alinhados com as potências ocidentais nas disputas em curso no Sahel, como são a Argélia e vários Estados-membros da CEDEAO: Guiné, Mali, Burkina Faso (todos suspensos da organização por consequência dos golpes que conduziram as actuais autoridades no poder) e Mauritânia, países também afectado pelo terrorismo jihadista.  

O que dizem os povos nigerino, burquinabe e maliano? 

Em toda a África Ocidental, sobretudo nas ex-colónias francesas, tem subido o tom de contestação à política da França na região. Estes protestos são protagonizados por jovens que exigem o fim do domínio económico desta potência imperialista na região, nomeadamente através da substituição do Franco CFA por uma moeda única a ser utilizada por todos os países da CEDEAO e sem qualquer tipo de monopólio francês. 

A cumplicidade entre as elites políticas liderantes nos países da CEDEAO e a França é outro dos factores que atiçam os protestos na sub-região, sendo autoritários muitos dos regimes liderados por esses actores políticos. No Mali, Burkina Faso e Níger, os militares golpistas beneficiam dessas correntes de contestação à França para as suas legitimações, como analisou o investigador guineense Carlos Lopes, numa entrevista recente à DW. Em todos eles, houve manifestações pró-golpe e anti-françafrique, protagonizadas sobretudo por jovens. Mais do que apoio aos militares insurgentes, esses jovens vêem nos levantamentos militares possibilidades de denunciar a presença imperialista da França na sub-região e a inoperância de organizações como a CEDEAO ou a UA face aos graves problemas político, económico e de segurança, com consequências desastrosas sobre as populações do Sahel. São cidadãos que demandam por verdadeira saberania dos seus países. 

Para onde caminhamos? 

Se a CEDEAO já era uma organização em agonia, por conta do esgotamento do seu modelo de liderança e de gestão de conflitos, mas também por albergar chefes de Estado anti-democráticos e marionetes dos interesses franceses na sub-região, hoje ela é uma não-organização e sem capacidades de intervenção a favor da democracia nos Estados-membros. Esta CEDEAO não consegue a integração económica capaz de melhorar as condições de vida das suas populações, que é o seu principal objectivo, muito menos consegue aplicar as suas políticas de combate ao terrorismo e de consolidação do Estado de direito e democrático na África Ocidental. 

Não faltam exemplos de graves contradições que marcam o modelo actual de gestão de conflitos pela CEDEAO, uma organização que, até mês de Julho passado, era liderada por Umaro Sissoco Embaló, um declarado ditador à testa da Guiné-Bissau. Nem a UA dá melhor exemplo neste aspecto, na medida em que, em 2022, era presidida por Macky Sall, ao mesmo tempo que este comanda uma das mais violentas ditaduras em África. 

A mesma CEDEAO que hoje está furiosa com o golpe ao Mohamed Bazoum no Níger, ao ponto de equacionar uma ofensiva militar contra o país, há uma década que não consegue mobilizar forças militares suficientes para combater o terrorismo que afecta directamente metade dos países da sub-região, incluindo a Nigéria, cujo Presidente lidera as operações políticas para a salvaguarda dos interesses franceses ameaçados no Sahel. É a mesma CEDEAO que que não consegue travar os crimes do Macky Sall no Senegal, onde activistas, jornalistas, líderes políticos da oposição são arbitrariamente encarcerados e manifestantes baleados sob a cumplicidade das instituições de justiça. É a mesma CEDEAO que cauciona presidentes que, a seu prazer, alteram as constituições dos seus países para permanecerem no poder para além dos mandatos atribuídos pelos povos que oprimem.  

Todavia, ao contrário dos que apelam a urgência das reformas nas estruturas da CEDEAO, opinião que até recentemente partilhava, hoje penso diferente. A CEDEAO, assim como todas as organizações subregionais em África, devem, gradualmente, dar lugar a reinvenção de uma UA mais forte, mais autónoma e que, de forma corajosa e concertada, avance para a criação do que Nkrumah chamava de Estados Unidos da África. Sem substituir os Estados que hoje compõem o continente, esta federação procuraria uma união da África para o seu desenvolvimento económico, que deverá ser ancorado a um programa de integração política e um sistema de defesa conjunta face aos ataques imperialistas que continuarão a não perdoar qualquer tentativa de eliminação das suas organizações satélites no continente, assim como não perdoaram Lumumba, Cabral, Nkrumah, Mamadou Dia, Sankara e todos os líderes do continente engajados em libertar os países do continente das armadilhas colonialistas tecidas em Berlim entre 1884-85. Aliás, é exactamente por isso que não vão perdoar os golpistas no Níger. Usam o argumento da defesa da democracia apenas para legitimar o saque dos recursos naturais do país. 

Porém, não vejo, pelo menos por agora, os líderes militares protagonistas das mudanças no poder no Sahel com programas claros no caminho para um Pan-africanismo na linha do que animava Nkrumah ou Sankara. Um Pan-africanismo capaz de colocar os nossos países em relações de cooperação de iguais com o Ocidente, a China e a Rússia, ao mesmo tempo que assumem o combate a todas as formas de dominação a que estamos sujeitos, enquanto continente, como prioridade geopolítica. Esta tarefa nunca será fácil, porque o imperialismo ocidental está embrenhado no sistema político internacional vigente, com agentes até entre esmagadora maioria dos presidentes africanos que ajudam a chegar ao poder. Serão estes marionetes que assumirão o papel de se oporem a agendas que queiram ameaçar os interesses dos seus padrinhos no continente. Mas a construção desse Pan-africanismo não é uma tarefa impossível, se fundada no compromisso programático de libertação da África das dependências neocolonialistas e a sua projecção para um futuro em que seremos "guiados pelas nossas próprias cabeças e andarmos com os nossos próprios pés", parafraseando Amílcar Cabral. 

Sumaila Djalo