Nunca mais é 27 de Fevereiro! Crónica de uma contagem crescente

Foto: António Amaral/Lusa

"Se não puder voar, corra. Se não puder correr, ande. Se não puder andar, rasteje, mas continue em frente de qualquer jeito" - Martin Luther King Jr.

Desde o final de 2024 que os tambores têm soado a avisar que 27 de Fevereiro de 2025 estava à porta do mandato do Simbólico que há cinco anos se fez de Único Chefe na Guiné-Bissau. Pois sim, no dobrar do mês que agora começa, Umaro Sissoco Embaló completa os 5 anos estabelecidos pela Constituição da República da Guiné-Bissau (CRGB) para um mandato presidencial, obrigando a que, neste caso, o novo Presidente da República (PR) fosse empossado no mesmo dia em que acaba o mandato do Presidente cessante. Mas, ao seu estilo, Umaro Sissoco enfiou gandi nos ouvidos para não ouvir o som dos tambores de alerta e criou uma legião de serviçais que argumentam a favor do prolongamento do seu mandato. Entre eles, curiosamente, está um tal de Partido Luz da Guiné-Bissau (PLGB), cujos cabeçários co-protagonizaram uma marcha popular, a 24 de Junho de 2019, contra o prolongamento do mandato do JOMAV, então PR. Mudam-se as conveniências, mudam-se as reivindicações!

Está dito por Único Chefe e reproduzido pelos seus serviçais: o mandato do Simbólico Presidente só acaba em Setembro deste ano. Nem a Constituição da República, muito menos a Lei Eleitoral servirão para dissipar a dúvida a quem ainda teima em falar da legalidade democrática numa escancarada ditadura. É a lei da força a comandar a força da lei, leiloada no parlamento e comprada nos tribunais. Porquê Setembro para o fim do mandato simbólico do Sissoco, se na altura da cessação do contencioso eleitoral pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) reiterou que a posse que para ele contava era a de 27 de Fevereiro? A resposta é conhecida por quem não se deixa distrair por manobras caóticas do Único Chefe: mudaram-se os tempos, mudam-se as verdades. 

Umaro Sissoco e a sua turma golpista começaram a praticar as suas manobras de distração desde Maio de 2024, quando Jorge Bacelar Gouveia, sabido constitucionalista tuga, foi fretado para dizer à imprensa bissauense que era melhor a realização simultânea das eleições presidenciais e legislativas em 2025, porque poupava dinheiro ao Estado. Bacelar Gouveia, entretanto, fez-se de ignorante perante um facto: à lei o seu amigo Sissoco não pouparia, como sempre. Depois do mote dado por Gouveia, naquela jogada mais para intimidar a opinião pública guineense com o parecer verbalizado por "um catedrático constitucionalista tuga", seguiu-se o coro da manada sissoquista: M'pabi Cabi, presidente caduco da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Plataforma dos Partidos Republicanos do Sissoco, PLGB (secção jovem da ditadura sissoquista) e, mais recentemente, Bacari Biai, PGR, todos a replicarem o apontamento do catedrático português fretado pelo chefe da banda, com o agravante de recorrerem à adulteração dos preceitos constitucionais para argumentar a favor do prolongamento do mandato do seu patrão. 

E a oposição política ao Sissoco? Entre os efeitos de pantchidura no MADEM G-15 e PRS e o oportunismo vitimista do PAIGC/PAI-TR, ainda não conseguiram mexer uma palha sobre a ditadura do Umaro Sissoco Embaló. A história da inoperância dessas organizações políticas nestes 5 anos do autoritarismo sissoquista é longa e penosa, que me obriga a limitar o meu olhar às suas últimas cosméticas movimentações públicas. Uma carta da PAI-TR, coligação eleitoral vencedora das últimas legislativas, datada de 7 de Janeiro passado, rogava à CEDEAO, em estado de depressão, uma intervenção na Guiné-Bissau, à luz das lacónicas resoluções da sua última cimeira dos chefes de Estado e de governos sobre as eleições no país. Já a API-Cabas Garandi, de que fazem parte as direcções legítimas do MADEM G-15, PRS e APU-PDGB, endereçaram uma carta ao Sissoco, a 6 de Janeiro de 2025, indicando a sua abertura para negociar uma saída pacífica para a situação em que ajudaram a colocar o país. Não nos esqueçamos! 

Se olharmos para a situação actual da CEDEAO, claramente enfraquecida pela ruptura com os Estados da Aliança do Sahel (Burkina, Mali e Níger) e nos lembrarmos de quantidade de apelos ao "bom senso" que já se fez ao  Sissoco para a saída de uma situação em que conscientemente deixa o país, fácil será chegarmos à conclusão de que, qualquer que seja o cálculo a fazer até próximo dia 27 de Fevereiro, não teremos eleições antes de Novembro de 2025. Aliás, o Ministro dos Negócios Estrangeiros do governo golpista do Sissoco (curiosamente ainda Presidente do Conselho de Jurisdição do PAIGC) esteve recentemente reunido com as representações diplomáticas na Guiné-Bissau para dizer isso mesmo: eleições só entre Outubro e Novembro próximos. 

Que saída para quem ainda procura contrariar o absolutismo sissoquista, ainda que de rastos e sem força para se manter de pé? Há que, primeiro, reconhecer que a ditadura do Sissoco ganhou-nos todas as batalhas cruciais até aqui. Controla o STJ e a CNE, órgãos essenciais para o desfecho de quaisquer eleições que se venham a realizar a curto prazo. Impôs-nos um governo golpista há mais de um ano e, mais admirável (no sentido do absurdo que representa), impôs-nos uma presidente da ANP na mais ostensiva manifestação de absolutismo, além de ter as chefias militares do seu lado. Portanto, está claro que, se formos para as eleições nestas circunstâncias, quem luta por um país livre de ditadura perde a dobrar. Perde eleições e vê a ditadura enraizar-se ainda mais. A hora, por isso, e em função da correlação das forças existentes, é sermos realistas e lutar, rastejando, para três causas básicas e fundamentais para a mínima possibilidade de derrotar o Sissoco nas urnas, já que tão cedo não teremos outras ferramentas para o fazer: 1) eleições no STJ e na CNE; 2) um governo de transição tecnocrática para efeito único de realização de eleições e gestão de assuntos executivos correntes; e 3) marcação de eleições gerais para Outubro, sendo esta a cedência a ser feita ao ditadorzeco. 

Sumaila Djalo